Vamos montar um Grêmio Estudantil na sua escola?

Semana passada estive reunido com alunos do 1º, 2º e 3º anos da Escola Estadual Ribeiro de Oliveira em Entre Rios de Minas, onde mostrei a importância da juventude se organizar, de se agrupar para alcançar objetivos comuns. Até pouco tempo em nosso país, as políticas juvenis consideravam a juventude apenas como uma fase de transição da adolescência para a vida adulta. 

Segundo informações do site da Secretaria Geral da República, " o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente instituía que essas políticas estavam restritas aos brasileiros com até 18 anos. A partir dessa faixa etária, eles passavam a integrar o grupo de adultos, com acesso às políticas universais, sem qualquer reconhecimento às suas particularidades". Para mudar este prisma, O Governo Federal, a partir de 2005, criou mecanismos para encarar esta realidade de outra forma e mostrar que "a juventude é um segmento social, com direito a políticas específicas e capazes de atender às suas necessidades". 

Foi instituída a Secretaria Nacional da Juventude, que coordena as ações executivas das políticas da juventude, o PROJOVEM, que é um programa que inclusão do jovem no mercado de trabalho e o Plano Nacional da Juventude que foi construído a partir das Conferências Municipais, Regionais, Estaduais no país todo e lançada na Conferência Nacional. Este ano, o plano está sendo revisto, devido às mudanças dos anseios dos jovens, da velocidade dos meios de comunicação e de avanços em algumas verbas e políticas.

O acesso a estes meios permite que o jovem participe de decisões em nível nacional sobre direitos, garantias, programas e leis que atendam à realidade da juventude. Mas é importante ressaltar que a participação começa de pequenos grupos organizados e estruturados para estes atores terem voz. Uma destas ferramentas é o Grêmio Estudantil. 

No encontro que tive com os jovens da E.E. Ribeiro de Oliveira, perguntei a alguns alunos se na escola havia Grêmio. Os alunos disseram que não. Perguntei por que? Responderam que não tiveram apoio da diretoria para instituir o grêmio. Terminei com mais um questionamento: se vocês se organizam e não conseguem, simplesmente desistem ou revisam o que deu errado e tentam superar os erros para finalmente instituir o Grêmio? Bom, para esta última pergunta não obtive resposta. Senti ali naquele momento que os jovens presentes estavam sem força para lutar  e que não acreditavam no potencial que tinham. Mostrei a eles exemplos de jovens que acreditavam no poder de se organizarem, como o Movimento Primavera Árabe, que derrubou ditadores no norte da África e no Oriente Médio e também a participação decisiva da juventude nas Diretas Já em 1984, que culminou na derrubada do regime militar.

Fiz um desafio e repito: vamos reorganizar o Grêmio? A partir dele iremos ter maturidade e coragem para instituirmos na cidade clubes de participação da juventude como o Leo e Rotary. 

A liderança é aprendida desde cedo e a organização do jovem é crucial para exercê-la durante toda a vida.

Para você, que é estudante, faço novamente o desafio: Vamos montar e reorganizar o Grêmio Estudantil?

Como Organizar um Grêmio:

Passo a passo:

     Para formar o Grêmio são necessários 5 grandes passos, todos muito importantes. Veja com atenção cada um dos passos.

1º PASSO

• O grupo interessado em formar o Grêmio comunica a direção escolar, divulga a proposta na escola e convida os alunos interessados e os representantes de classe (se houver) para formar a COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO. Este grupo elabora uma proposta de Estatuto que será discutida e aprovada pela Assembléia Geral.

2º PASSO

• A Comissão Pró-Grêmio convoca todos os alunos da escola para participar da

ASSEMBLÉIA GERAL. Nesta reunião, decidem-se o nome do Grêmio, o período de campanhas das chapas, a data das eleições e aprova-se o Estatuto do Grêmio. Nessa reunião também se definem os membros da COMISSÃO ELEITORAL.

Importante: A Assembléia Geral precisa ser registrada em ata.

3º PASSO

• Os alunos se reúnem e formam as CHAPAS que concorrerão na eleição. Eles devem apresentar suas idéias e propostas para o ano de gestão no Grêmio Estudantil. A Comissão Eleitoral promove debates entre as chapas, abertos a todos os alunos.

4º PASSO

• A Comissão Eleitoral organiza a ELEIÇÃO (o voto é secreto). A contagem é feita pelos representantes de classe, acompanhados de dois representantes de cada chapa e, eventualmente, dos coordenadores pedagógicos da escola. No final da apuração, a Comissão Pró-Grêmio deve fazer uma Ata de Eleição para divulgar os resultados.

5º PASSO

• A Comissão Pró-Grêmio envia uma cópia da Ata de Eleição e do Estatuto para a Direção Escolar e organiza a cerimônia de POSSE DA DIRETORIA do Grêmio (quem cuidará do que no Grêmio Estudantil).

     A cada ano, reinicia-se o processo eleitoral a partir do 3º passo.

GLOSSÁRIO

COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO

     Grupo de alunos interessados na formação do Grêmio. Tem como tarefas: divulgar a idéia do Grêmio na escola, elaborar o Estatuto do Grêmio e convocar a Assembléia Geral.

ASSEMBLÉIA GERAL

     Reunião de todos os alunos da escola para discutir e aprovar alguma proposta do Grêmio. É o órgão máximo de decisão do Grêmio Estudantil. Para garantir que a decisão da Assembléia Geral seja representativa, pelo menos 10% dos alunos matriculados na escola deverão estar presentes na reunião, do contrário, convoca-se outra Assembléia Geral.

COMISSÃO ELEITORAL

     Grupo formado por dois representantes de cada chapa, representantes de classes e Coordenação Pedagógica da escola. Será responsável por todo o processo eleitoral: fazer as cédulas com os nomes das chapas, providenciar a urna, contar os votos e divulgar os resultados.

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM)

     É uma instituição auxiliar da escola, que tem como objetivo contribuir com o processo educacional e a integração família-escola comunidade.

     Como a escola não tem autonomia para movimentar recursos financeiros diretamente, é pela APM que recebe e aplica recursos vindos da Secretaria de Educação ou resultante de festas, contribuições etc.

     É composta por, no mínimo, 23 pessoas (onze no Conselho Deliberativo, nove na Diretoria Executiva e três no Conselho Fiscal).

CONSELHO DE ESCOLA

     O Conselho é o maior órgão de decisão da escola. É composto por 40% de professores, 25% de pais, 25% de alunos, 5% de especialistas e 5% de funcionários, eleitos no início do ano.

MAIORIA SIMPLES DE VOTO

     Considerando o total de votos obtidos, vence quem receber o maior número de votos (metade mais um).

QUORUM

     Número de pessoas presentes em uma reunião, assembléia ou discussão.

     Pode-se estabelecer um quorum mínimo, ou seja, um número mínimo de pessoas necessário para legitimar uma decisão.

     Existem três níveis de representação das entidades estudantis: as municipais,

as estaduais e a federal. Elas são autônomas. Por exemplo, no caso de São Paulo:

MUNICIPAL

UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas)

Representa os estudantes do Ensino Médio. Toda cidade pode ter sua entidade.

ESTADUAL

UPES (União Paulista dos Estudantes Secundaristas)

Representa os estudantes do Ensino Médio do estado de São Paulo. Cada estado pode ter sua entidade.

NACIONAL

UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)

Representa todos os estudantes do Ensino Médio brasileiro.

Fonte: Caderno Grêmio em Forma, do Instituto Sou da Paz.

Site: http://www.soudapaz.org/